Existem duas modalidades do benefício assistencial (Idoso e Deficiente):
Para os interessados que nunca contribuíram ou não possuem o número mínimo de contribuições previdenciárias para concessão de outros benefícios e, somado a isso, que não possua meios de prover a sua própria subsistência, é possível a concessão do BPC-LOAS, na modalidade para Idoso (idosos acima de 65 anos de idade) ou na modalidade para deficiente (de qualquer idade que detenha uma deficiência), sendo que para ambas as situações se garantindo o pagamento de 01 (um) salário mínimo nacional.
